As disposições aqui referidas são uma breve descrição do produto. Processo SUSEP 15414.003006/2006-48. O registro destes planos na SUSEP não implica, por parte da Autarquia, incentivo ou recomendação à sua comercialização. O segurado poderá consultar a situação cadastral de seu Corretor de Seguros, no site www.susep.gov.br , por meio do número de seu registro na SUSEP, nome completo, CNPJ ou CPF. O Participante e Segurado estão cientes, conforme Lei nº 12.741/12, que incide sobre o carregamento dos planos de acumulação, quando houver, e sobre os prêmios de seguro, o PIS/PASEP com alíquota de 0,65% (zero vírgula sessenta e cinco por cento) e a COFINS com alíquota de 4% (quatro por cento).